Apelação / Remessa Necessária 5000066-76.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA

CPF 500.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

18/03/2025, 13:51

Recebidos os autos do STJ

17/03/2025, 22:56

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEAN CARLOS BRAGA DE ALCANTARA

OAB/RJ 228059•Representa: PASSIVO

ALAN SILVA DE ASSIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000066762021402510420241023163344

23/10/2024, 16:33

Recurso Especial Admitido

23/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/10/2024, 15:43

Juntada de Petição

22/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/10/2024, 17:38

Juntada de certidão

21/10/2024, 16:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

21/10/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 22:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/10/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 19:41

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 17:47

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