Agravo de Instrumento 5015839-16.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição

27/02/2025, 19:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015839162022402000020240806173701

06/08/2024, 17:37

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Advogados / Representantes

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324•Representa: ATIVO

VICTOR IZIDRO MARTINS BRUNHOLI XAVIER

OAB/RJ 242596•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/08/2024, 13:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/08/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

03/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/07/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

12/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

09/07/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/07/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/07/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

02/07/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 142

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

05/06/2024, 22:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 16:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/03/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 16:25

DECISÃO STJ/STF

•11/12/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 18:12

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 15:13

EXTRATO DE ATA

•26/07/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:17

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