Agravo em Recurso Especial 5015839-16.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)

TERCEIRO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 205421/2026 - EDcl no AgInt no

05/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:26

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

TERCEIRO

ONIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-70

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205421 - EDcl no AgInt no AREsp 2712876 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00205421/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2712876/RJ

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:27

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205421/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2712876/RJ

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/03/2026, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA apresentar resposta à petição n. 205421/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

20/03/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 205421/2026 -

12/03/2026, 06:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215319/2026

11/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 215319/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 205421/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/11/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 22:00

Certidão

•06/08/2024, 17:38

Decisão

•06/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 17:38

Decisão

•06/08/2024, 17:38

Acórdão

•06/08/2024, 17:38

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 17:38

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 17:38

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