Apelação Criminal 5004631-49.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CriminalFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF de Niterói

Partes do Processo

FATIMA CRISTINA PINTO DA SILVA

CPF 062.***.***-11

Autor

RAQUEL PEIXOTO DOS SANTOS

CPF 058.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

26/05/2023, 14:10

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:10

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Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CELI MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado para o Réu - FATIMA CRISTINA PINTO DA SILVA<br>Data: 25/05/2023

26/05/2023, 14:06

Transitado em Julgado para o Réu - RAQUEL PEIXOTO DOS SANTOS<br>Data: 03/05/2023

26/05/2023, 14:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FATIMA CRISTINA PINTO DA SILVA - RAQUEL PEIXOTO DOS SANTOS<br>Data: 13/04/2023

26/05/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/04/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

12/04/2023, 17:47

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 17:11

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