Recurso Especial 5045997-82.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5045997-82.2019.4.02.5101

Recurso EspecialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.246,03

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ 31.***.***.0001-33

Autor

ANNA LIVIA DE CAMPOS MELLO

CPF 975.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 14:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ 224389•Representa: ATIVO

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:01

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido (Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025, 17:41

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido

24/02/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 14:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/01/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/01/2025, 16:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 12:40

Decisão

•14/01/2025, 16:51

Acórdão

•14/01/2025, 16:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/01/2025, 16:51

Acórdão

•14/01/2025, 16:51

Acórdão

•14/01/2025, 16:51

Decisão

•14/01/2025, 16:51

Decisão

•14/01/2025, 16:51

Certidão

•14/01/2025, 16:51

Sentença

•14/01/2025, 16:51

Decisão

•14/01/2025, 16:51

Decisão

•14/01/2025, 16:51

Decisão

•14/01/2025, 16:51

Decisão

•14/01/2025, 16:51

Decisão

•14/01/2025, 16:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h