Apelação / Remessa Necessária 5119692-98.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5119692-98.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 101.323,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

NORMA SUELI PERRI DE SOUSA

CPF 492.***.***-00

Autor

SELMA NACIF MACEDO BARBOSA

CPF 893.***.***-72

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

15/04/2025, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025, 14:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLAUCIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 169859•Representa: PASSIVO

NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA

OAB/RJ 137869•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/03/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/03/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/03/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/03/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:13

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/03/2025, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

07/03/2025, 00:15

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/03/2025, 15:11

DESPACHO

•06/03/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 18:01

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 18:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/03/2025, 18:01

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 18:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•06/03/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 19:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/12/2023, 13:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/12/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 15:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/06/2023, 21:35

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/06/2023, 21:35

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/06/2023, 21:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h