0000573-34.2021.4.02.5101

Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

LEDA FRANCISCA DE OLIVEIRA

CPF 384.***.***-72

Autor

LUCIANE MAGDALENA NOGUEIRA DE SA

CPF 483.***.***-20

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DA COSTA

CPF 440.***.***-15

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/01/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 22/11/2024

08/01/2025, 08:08

0000573-34.2021.4.02.5101

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950597/2024

Protocolizada Petição 950597/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 700570/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700570 - EDcl no AgInt no REsp 2108827 - Publicação prevista para 25/10/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700570/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108827/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

legal