Apelação Cível 5006537-45.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

30/04/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

30/04/2025, 13:19

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GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB/SP 177073•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/04/2025, 02:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/03/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

27/02/2025, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/02/2025, 12:18

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 15:34

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