Recurso Especial 5006522-31.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ 06.***.***.0001-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ 06.***.***.0001-08

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:23

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Retirada de pauta - Petição Nº 00835689/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2133834/RJ

13/11/2025, 01:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079910/2025

05/11/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1079910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 22:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 1046502/2025 - DESIS

04/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:57

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01046502 - DESIS no REsp 2133834

30/10/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1046502 - DESIS no REsp 2133834 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1046502/2025

29/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1046502/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835689/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2133834/RJ

22/10/2025, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2024, 16:51

-

•03/04/2024, 17:03

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•03/04/2024, 17:03

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•03/04/2024, 17:03

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•03/04/2024, 17:03

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•03/04/2024, 17:03

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•03/04/2024, 17:03

-

•03/04/2024, 17:03

-

•03/04/2024, 17:02

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