Apelação Cível 5029564-07.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.379,33

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

SANDRO ELIO DE ALMEIDA

CPF 005.***.***-11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

26/08/2024, 21:36

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 10:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

HELOISA RIBEIRO ALVES

OAB/ES 023889•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/03/2024, 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53

07/03/2024, 13:45

Juntada de Petição

06/03/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/03/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/02/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/02/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 19:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:19

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/03/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 15:04

DECISÃO STJ/STF

•02/03/2024, 22:26

DECISÃO STJ/STF

•02/03/2024, 22:26

ANEXO

•02/03/2024, 22:26

ANEXO

•02/03/2024, 22:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/02/2024, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 15:56

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 14:49

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 23:35

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•26/11/2022, 14:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h