Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008813-64.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.492.351,16

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 07

Partes do Processo

VIACAO SAO JOSE LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-57

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/03/2026, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

17/03/2026, 03:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA

OAB/RJ 210318•Representa: ATIVO

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR

OAB/RJ 206970•Representa: ATIVO

YAN DUTRA MOLINA

OAB/RJ 099350•Representa: ATIVO

MARCELLO FERNANDES LEAL

OAB/RJ 158193•Representa: ATIVO

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 134

13/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 134

12/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:48

Determinada a intimação

11/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 128 Número: 50180485020254020000/TRF2

03/12/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 128

24/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 128

19/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/11/2025, 16:35

Baixa Definitiva

18/11/2025, 06:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

18/11/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 122

10/11/2025, 02:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 21:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2024, 14:56

PETIÇÃO

•04/06/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:41

SENTENÇA

•01/10/2021, 19:11

SENTENÇA

•09/09/2021, 17:15

DESPACHO

•24/08/2021, 17:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h