Apelação / Remessa Necessária 5008813-64.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.492.351,16

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

VIACAO SAO JOSE LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

12/04/2024, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

12/04/2024, 13:27

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MARCELLO FERNANDES LEAL

OAB/RJ 158193•Representa: ATIVO

RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA

OAB/RJ 210318•Representa: ATIVO

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA

OAB/RJ 075789•Representa: ATIVO

HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR

OAB/RJ 206970•Representa: ATIVO

YAN DUTRA MOLINA

OAB/RJ 099350•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/04/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/02/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/02/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/02/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/02/2024, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:40

Recurso Especial não admitido

15/02/2024, 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/11/2023, 11:31

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:02

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/02/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 19:52

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 12:24

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 12:27

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 00:09

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