Apelação Cível 5041338-25.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.448,02

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA.

CNPJ 01.***.***.0001-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

06/06/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

06/06/2023, 13:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GILMAR VOLKEN

OAB/RS 024426•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/06/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/05/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/05/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

08/05/2023, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/05/2023, 14:25

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 17:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h