Embargos de Terceiro Cível 5001913-51.2019.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Partes do Processo

WELLINGTON DE ARAUJO DIAS

CPF 023.***.***-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A

CNPJ 30.***.***.0004-63

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

17/04/2024, 14:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000469-93.2004.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42

20/04/2023, 12:22

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WELLINGTON DE ARAUJO DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA DUMARD RIBEIRO (OAB RJ209550) ADVOGADO(A): AMANDA MANSUR TORRES DA SILVEIRA (OAB RJ179290) ADVOGADO(A): JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO (OAB RJ136253) ADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES RIBEIRO MONTEIRO (OAB RJ125037) APELADO: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (OAB MG072321) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001913-51.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WELLINGTON DE ARAUJO DIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA DUMARD RIBEIRO (OAB RJ209550) ADVOGADO(A): AMANDA MANSUR TORRES DA SILVEIRA (OAB RJ179290) ADVOGADO(A): JORDANA GONCALVES DA SILVA DE MELLO (OAB RJ136253) ADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES RIBEIRO MONTEIRO (OAB RJ125037) APELADO: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (OAB MG072321) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001913-51.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

28/04/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/04/2021, 13:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

09/04/2021, 21:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/03/2021, 03:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 18:38

SENTENÇA

•10/02/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 18:05

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2020, 15:13

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2020, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 13:53

ANEXO

•01/11/2019, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 18:09

DECISÃO STJ/STF

•11/10/2019, 15:02

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