Agravo de Instrumento 5005763-64.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:58

Recebidos os autos do STJ

20/08/2025, 09:53

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ROBERTO MORENO DE MELO

OAB/RJ 138260•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/04/2024, 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/02/2024, 11:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 112

27/02/2024, 12:45

Juntada de Petição

27/02/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/02/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/02/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/02/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/02/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 09:53

ACÓRDÃO

•20/08/2025, 09:53

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/08/2025, 09:53

ACÓRDÃO

•20/08/2025, 09:53

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/08/2025, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:23

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•27/02/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 13:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/01/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 17:00

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 06:41

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 16:41

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