Apelação / Remessa Necessária 5084518-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ENERGETICA RIO PEDRINHO LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

GERACAO HIDROELETRICA RIO GRANDE S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-44

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

13/08/2025, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

13/08/2025, 13:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S/A

CNPJ 12.***.***.0001-24

Reu

RIACHAO ENERGETICA LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB/RJ 159708•Representa: PASSIVO

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ 112792•Representa: PASSIVO

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB/RJ 121282•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

13/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131 e 132

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/06/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/06/2025, 20:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132

20/06/2025, 02:30

Juntada de Petição

18/06/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132

18/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132

17/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 12:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 12:11

ACÓRDÃO

•06/02/2023, 13:44

EXTRATO DE ATA

•03/02/2023, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 09:06

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 19:28

EXTRATO DE ATA

•08/08/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 18:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h