Apelação / Remessa Necessária 5000522-15.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5000522-15.2019.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-61

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/10/2025, 01:01

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Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY

OAB/RJ 114461•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/09/2025, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/09/2025, 00:37

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

12/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/09/2025, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2025, 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/09/2025, 20:30

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

09/09/2025, 14:30

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 18:41

EXTRATO DE ATA

•09/09/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 16:34

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 12:44

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 13:13

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