Apelação Cível 5055720-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 62.754,16

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MARCELO DA SILVA GOMES

CPF 082.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHELLE GUERALDI

OAB/RJ 082967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

10/07/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

10/07/2023, 14:18

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/05/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/05/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2023, 20:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023, 17:06

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2023, 20:35

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

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