Agravo em Recurso Especial 5002332-20.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ALVES FRANCA

CPF 903.***.***-34

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 13:03

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HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB/ES 020706•Representa: ATIVO

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB/ES 007453•Representa: ATIVO

LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO

OAB/ES 038027•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 17:10

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO ALVES FRANCA

09/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/06/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/06/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

13/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 10:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/04/2024, 08:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 17:10

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•01/04/2024, 07:50

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•01/04/2024, 07:50

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•01/04/2024, 07:50

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•01/04/2024, 07:50

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•01/04/2024, 07:50

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•01/04/2024, 07:50

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•01/04/2024, 07:49

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•01/04/2024, 07:49

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•01/04/2024, 07:49

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•01/04/2024, 07:49

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•01/04/2024, 07:49

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•01/04/2024, 07:49

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