Apelação / Remessa Necessária 5095794-56.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARISE OBERLAENDER MELLO DE ATHAYDE

CPF 023.***.***-15

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/02/2024, 12:06

Recurso Especial Admitido

19/02/2024, 18:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALDILENE CRISTINA DE LIMA DE ATHAYDE

OAB/RJ 128201•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/02/2024, 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/12/2023, 11:15

Juntada de certidão

04/12/2023, 09:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

01/12/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

08/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/10/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80, 87 e 89

23/10/2023, 11:52

Juntada de Petição

21/10/2023, 09:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 90

13/10/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/10/2023, 14:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 12:36

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:52

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 15:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h