Apelação Cível 5012752-09.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA ALMEZIRA DE ARAUJO CUNHA

CPF 261.***.***-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS

OAB/RJ 079941•Representa: ATIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

10/07/2023, 11:46

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

10/07/2023, 11:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/06/2023, 16:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2023, 23:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

23/05/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

11/05/2023, 11:58

Deliberado em Sessão - Adiado

11/05/2023, 11:57

Juntada de certidão

19/04/2023, 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 19:14

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 16:51

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 23:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h