Agravo em Recurso Especial 5106432-22.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

ALISUL ALIMENTOS SA

CNPJ 89.***.***.0001-80

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

PRODUCAO E COMERCIO DE SEMENTES MEGA 100 LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-44

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ALBERTO JERONIMO GUERRA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOELCIO DE CARVALHO TONERA

OAB/RS 041660•Representa: ATIVO

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI

OAB/SP 245890•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177140/2025

05/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 177140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 935791/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935791 - AgInt no AREsp 2755376 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

26/02/2025, 03:00

Conhecido o recurso de ALISUL ALIMENTOS SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00935791/2024 - AgInt no AREsp 2755376/RJ

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:50

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00935791/2024 - AgInt no AREsp 2755376/RJ

06/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/12/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 935791/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

20/12/2024, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 23:40

-

•09/05/2024, 16:14

-

•09/05/2024, 16:14

-

•09/05/2024, 16:14

-

•09/05/2024, 16:14

-

•09/05/2024, 16:14

-

•09/05/2024, 16:14

-

•09/05/2024, 16:13

-

•09/05/2024, 16:13

-

•09/05/2024, 16:13

-

•09/05/2024, 16:13

-

•09/05/2024, 16:13

-

•09/05/2024, 16:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h