Apelação Cível 5066383-36.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MANOEL GERMANO TEIXEIRA SOUTO

CPF 604.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

17/07/2023, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023

17/07/2023, 15:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CATIA PINHEIRO GONCALVES

OAB/RJ 133801•Representa: ATIVO

ROBERTA DUMANI PESSANHA

OAB/RJ 123671•Representa: ATIVO

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 18:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 14:58

Juntado(a)

03/05/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h