Cumprimento de sentença 5073260-21.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

EDSON TOSTA

CPF 096.***.***-00

Autor

ARIETE RIBEIRO TOSTA

CPF 202.***.***-78

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/12/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/11/2023, 01:05

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:25

Determinada a intimação

26/10/2023, 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/10/2023, 18:41

Alterado o assunto processual

25/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50732602120214025101

25/10/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDSON TOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO (OAB RJ093405) APELADO: ARIETE RIBEIRO TOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO (OAB RJ093405) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5073260-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

28/06/2022, 11:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 09:50

SENTENÇA

•17/03/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 16:07

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