Recurso Especial 5000420-76.2018.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BOMA COMERCIO LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 18:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 209708/2024 - AgInt

21/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209708 - AgInt no REsp 2119896 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 16:41

Conhecido o recurso de BOMA COMERCIO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00209708/2024 - AgInt no REsp 2119896/RJ

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 16:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:27

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209708/2024 - AgInt no REsp 2119896/RJ

29/05/2024, 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/05/2024, 07:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 22/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209708/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1014.

23/05/2024, 16:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 209708/2024 -

20/03/2024, 05:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 16:41

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2024, 13:30

-

•30/01/2024, 18:26

-

•30/01/2024, 18:25

-

•30/01/2024, 18:25

-

•30/01/2024, 18:25

-

•30/01/2024, 18:25

-

•30/01/2024, 18:25

-

•30/01/2024, 18:25

-

•30/01/2024, 18:25

-

•30/01/2024, 18:20

-

•30/01/2024, 18:20

-

•30/01/2024, 18:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h