Cumprimento de sentença 5006758-09.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

MANOEL BENEVIDES SILVA

CPF 128.***.***-27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

16/04/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

07/04/2026, 02:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO

OAB/ES 016753•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 121

06/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5005235-88.2024.4.02.9388/TRF (MANOEL BENEVIDES SILVA)

31/03/2026, 00:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011370-42.2024.4.02.9445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

28/06/2024, 04:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011371-27.2024.4.02.9445/TRF (ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO)

28/06/2024, 04:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 07:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 21:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:57

SENTENÇA

•13/02/2023, 13:57

SENTENÇA

•10/01/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 16:14

QUESITOS PERÍCIA

•13/09/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 21:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h