Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023896-26.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 63.745,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

JORGE LUIS LESSA MAGALHAES

CPF 421.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedição de Alvará

12/05/2026, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

10/05/2026, 21:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

THIAGO MEIRA NOVAES

OAB/ES 028068•Representa: ATIVO

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/BA 050283•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

08/05/2026, 12:09

Juntada de Petição

08/05/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

08/05/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

05/05/2026, 12:31

Juntada de Petição

04/05/2026, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 219

04/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

30/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

29/04/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

29/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2026, 09:35

Expedição de Alvará

29/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 09:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2025, 05:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 06:30

SENTENÇA

•13/12/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 11:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h