Agravo em Recurso Especial 5070467-12.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Petição Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ 33.***.***.0013-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/04/2026, 03:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 92341/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 528.

13/04/2026, 13:30

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Perguntas Frequentes

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM

OAB/RJ 102200•Representa: ATIVO

EDSON WIZIACK JUNIOR

OAB/RJ 133969•Representa: ATIVO

ROBERTO DIAS CECOTTO

OAB/RJ 163738•Representa: ATIVO

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 92341/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 92341/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 92341/2026

09/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 92341/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026

09/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17170/2026

12/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição 17170/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:19

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/07/2024, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/07/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 13:00

-

•12/04/2024, 16:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/04/2024, 16:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/04/2024, 16:22

-

•12/04/2024, 16:22

-

•12/04/2024, 16:22

-

•12/04/2024, 16:22

-

•12/04/2024, 16:22

-

•12/04/2024, 16:22

-

•12/04/2024, 16:22

-

•12/04/2024, 16:22

-

•12/04/2024, 16:21

-

•12/04/2024, 16:21

-

•12/04/2024, 16:21

-

•12/04/2024, 16:21

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