Agravo em Recurso Especial 0005026-28.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARCIA FATIMA DE OLIVEIRA ROSA DE BARROS SAMPAIO

CPF 878.***.***-34

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

JULIO ROBERTO DE BARROS SAMPAIO

CPF 432.***.***-87

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:33

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Advogados / Representantes

LUCIANA DE FARIAS

OAB/RJ 063228•Representa: ATIVO

PEDRO LINHARES DELLA NINA

OAB/RJ 121651•Representa: ATIVO

PEDRO LINHARES DELLA NINA

OAB/RJ 121651•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

06/11/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de MARCIA FATIMA DE OLIVEIRA ROSA DE BARROS SAMPAIO

06/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2025, 16:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:12

Decisão

•06/10/2025, 16:12

Decisão

•06/10/2025, 16:12

Acórdão

•06/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:12

Acórdão

•06/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 16:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/10/2025, 16:12

Decisão

•06/10/2025, 16:12

Acórdão

•06/10/2025, 16:12

Decisão

•06/10/2025, 16:12

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