Agravo em Recurso Especial 5035021-50.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 131.123,24

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

CCISA23 INCORPORADORA LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-73

Autor

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-83

Autor

FERNANDO MORAES DA SILVA

CPF 142.***.***-43

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:03

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 613349/2025 - EDcl no AgInt no

18/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613349 - EDcl no AgInt no AREsp 2647758 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:30

Embargos de Declaração de CCISA23 INCORPORADORA LTDA e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00613349/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2647758/RJ

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:46

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613349/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2647758/RJ

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 613349/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 973.

12/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643354/2025

14/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 643354/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2025

14/07/2025, 16:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 11:20

Decisão

•14/05/2024, 16:21

Decisão

•14/05/2024, 16:21

Decisão

•14/05/2024, 16:21

Certidão

•14/05/2024, 16:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2024, 16:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/05/2024, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2024, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2024, 16:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/05/2024, 16:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/05/2024, 16:21

Decisão

•14/05/2024, 16:21

Decisão

•14/05/2024, 16:21

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