Agravo em Recurso Especial 0042003-78.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRA

CPF 868.***.***-49

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ 33.***.***.0001-35

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 16:43

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ISABEL BRASIL PEREIRA

CPF 591.***.***-20

Reu

LEONARDO BRASIL BUENO

CPF 105.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812212/2024

16/09/2024, 19:21

Protocolizada Petição 812212/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793905/2024

11/09/2024, 11:11

Protocolizada Petição 793905/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 16:00

Não conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA

29/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/08/2024, 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1186475 (2017/0263116-1)

19/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/08/2024, 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 16:00

Decisão

•16/05/2024, 10:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/05/2024, 10:10

Decisão

•16/05/2024, 10:10

Decisão

•16/05/2024, 10:10

Certidão

•16/05/2024, 10:10

Acórdão

•16/05/2024, 10:10

Decisão

•16/05/2024, 10:10

Certidão

•16/05/2024, 10:10

Decisão

•16/05/2024, 10:10

Decisão

•16/05/2024, 10:10

Certidão

•16/05/2024, 10:10

Sentença

•16/05/2024, 10:10

Decisão

•16/05/2024, 10:10

Certidão

•16/05/2024, 10:10

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