Agravo em Recurso Especial 5039553-28.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 09:40

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 90736/2025 - EDcl no AgInt no

25/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090736 - EDcl no AgInt no AREsp 2622816 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 15:30

Embargos de Declaração de MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00090736/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2622816/RJ

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:24

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090736/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2622816/RJ

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 90736/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

13/03/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 90736/2025 -

11/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90736/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025, 19:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 589 teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, e a petição n. 90736/2025 (EDcl) foi protocolizada em 07/02/2025.

07/02/2025, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

-

•16/04/2024, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2024, 14:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/04/2024, 14:09

-

•16/04/2024, 14:08

-

•16/04/2024, 14:08

-

•16/04/2024, 14:08

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•16/04/2024, 14:08

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•16/04/2024, 14:08

-

•16/04/2024, 14:08

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