Agravo em Recurso Especial 0119507-87.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialTaxa JudiciáriaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

CNPJ 34.***.***.0005-06

Autor

BELLPAR REFRESCOS - EIRELI

CNPJ 38.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0119507872017402510120250214150608

14/02/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB/RJ 122433•Representa: ATIVO

RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 131041•Representa: ATIVO

OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES

OAB/PR 024590•Representa: PASSIVO

RODRIGO MONTEFUSCO MENDES PESSOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 584073/2024 - AgInt

10/12/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0584073 - AgInt no AREsp 2623050 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 06:10

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00584073/2024 - AgInt no AREsp 2623050/RJ

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584073/2024 - AgInt no AREsp 2623050/RJ

14/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 829717/2024

20/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 829717/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/09/2024

20/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024, 08:54

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/08/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2024, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 16:10

-

•01/04/2024, 08:34

-

•01/04/2024, 08:34

-

•01/04/2024, 08:34

-

•01/04/2024, 08:34

-

•01/04/2024, 08:34

-

•01/04/2024, 08:34

-

•01/04/2024, 08:34

-

•01/04/2024, 08:33

-

•01/04/2024, 08:33

-

•01/04/2024, 08:33

-

•01/04/2024, 08:33

-

•01/04/2024, 08:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h