Apelação Cível 0526099-39.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.622.792,33

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA

CNPJ 33.***.***.0001-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0526099392004402510120240619152529

19/06/2024, 15:25

Despacho

18/06/2024, 16:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELIANA RACHED TAIAR

OAB/SP 045362•Representa: ATIVO

MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI

OAB/SP 037251•Representa: ATIVO

LEO KRAKOWIAK

OAB/SP 026750•Representa: ATIVO

RICARDO KRAKOWIAK

OAB/SP 138192•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/06/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 108

17/06/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/06/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/06/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/06/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:16

Juntada de Petição

10/06/2024, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/05/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/05/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/05/2024, 08:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 09:40

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 18:49

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 13:32

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:35

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 14:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h