Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5109302-69.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 16

Partes do Processo

JORGE MANOEL DE OLIVEIRA SILVA

CPF 708.***.***-87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ 00.***.***.0127-87

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição

23/04/2026, 11:06

Juntada de Petição

07/04/2026, 17:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

VALDIR BORGES

OAB/RJ 082127•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001557-31.2025.4.02.9388/TRF (JORGE MANOEL DE OLIVEIRA SILVA)

31/03/2026, 03:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/09/2025, 06:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

02/09/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

25/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

22/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/08/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/08/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

21/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/08/2025, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

13/08/2025, 02:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 15:22

SENTENÇA

•09/10/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:11

SENTENÇA

•21/02/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 06:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h