Apelação / Remessa Necessária 5000711-79.2018.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.390,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

26/09/2023, 16:53

Transitado em Julgado

26/09/2023, 16:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO AZEVEDO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/08/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

31/07/2023, 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade

27/07/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:19

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:03

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h