Recurso Especial 5000137-43.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

VANDERLEI JOSE TOSTA DE OLIVEIRA

CPF 868.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 15:03

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

15/10/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/05/2024, 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024, 19:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 19:20

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•24/04/2024, 19:18

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•24/04/2024, 19:18

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•24/04/2024, 19:18

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•24/04/2024, 19:18

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•24/04/2024, 19:18

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•24/04/2024, 19:18

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•24/04/2024, 19:18

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•24/04/2024, 19:17

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•24/04/2024, 19:17

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•24/04/2024, 19:17

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