Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001181-74.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2022

Valor da Causa

R$ 99.777,06

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

JOANA DARC DE SOUZA RAFAEL

CPF 086.***.***-26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024397-29.2023.4.02.9445/TRF (JOANA DARC DE SOUZA RAFAEL)

30/11/2023, 02:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024398-14.2023.4.02.9445/TRF (FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR)

30/11/2023, 01:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR

OAB/RJ 197995•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

11/10/2023, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510047897 processada no TRF2 com o no. 50243972920234029445/TRF (JOANA DARC DE SOUZA RAFAEL)

11/10/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510047897 processada no TRF2 com o no. 50243981420234029445/TRF (FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR)

11/10/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510047897

10/10/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/09/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/09/2023, 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510047897

19/09/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2023, 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/09/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/09/2023, 11:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 11:33

SENTENÇA

•14/10/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 17:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h