Apelação Cível 5001181-74.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 99.777,06

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOANA DARC DE SOUZA RAFAEL

CPF 086.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

21/08/2023, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

21/08/2023, 12:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR

OAB/RJ 197995•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/06/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 680

29/05/2023, 22:23

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h