Agravo de Instrumento 5014003-08.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ 28.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 12:23

Recebidos os autos do STF

24/03/2026, 12:07

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JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO

OAB/MG 107124•Representa: ATIVO

EDUARDO SCHMITT JUNIOR

OAB/SC 011381•Representa: ATIVO

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA

OAB/RJ 085760•Representa: ATIVO

THAISE ALANE DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 179900•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES

OAB/MG 088573•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014003082022402000020240731145822

31/07/2024, 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/07/2024, 13:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/07/2024, 18:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

29/07/2024, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

27/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/06/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/06/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/06/2024, 14:06

Juntada de Petição

05/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:55

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/03/2026, 12:07

AGRAVO

•24/03/2026, 12:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/03/2026, 12:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/03/2026, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:07

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 12:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/03/2026, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:49

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 12:40

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 11:47

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/03/2024, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:57

OUTROS

•29/02/2024, 18:36

OUTROS

•29/02/2024, 18:31

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