Agravo em Recurso Especial 5014003-08.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 07

Partes do Processo

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ 28.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014003082022402000020251002102456

02/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA em 22/09/2025 para recurso

22/09/2025, 14:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 285782/2025 - AgInt nos EDcl no

29/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285782 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707908 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285782/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707908/RJ

25/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:40

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285782/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2707908/RJ

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/06/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 285782/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 688.

05/06/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 285782/2025 -

04/04/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:50

Acórdão

•31/07/2024, 15:03

Decisão

•31/07/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/07/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:03

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2024, 15:02

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•31/07/2024, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:02

Decisão

•31/07/2024, 15:02

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