Recurso Especial 5000479-09.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EVANILDE AZEVEDO DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 17:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 113024/2024 - DESIS

28/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:32

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00113024 - DESIS no REsp 2121337

26/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113024 - DESIS no REsp 2121337 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024, 16:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 113024/2024

21/02/2024, 14:58

Protocolizada Petição 113024/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/02/2024

21/02/2024, 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2024, 11:47

Documentos

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•06/02/2024, 11:45

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•06/02/2024, 11:45

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•06/02/2024, 11:44

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•06/02/2024, 11:44

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•06/02/2024, 11:44

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•06/02/2024, 11:43

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•06/02/2024, 11:43

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•06/02/2024, 11:43

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•06/02/2024, 11:43

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