Ação Penal - Procedimento Ordinário 0500273-63.2017.4.02.5001 - TRF2

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0500273-63.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: LEONARDO CASULA FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: RENATO DE CARVALHO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA INTERESSADO: BRUNO RANGEL CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: FABIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA INTERESSADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI (RÉU) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA INTERESSADO: NATHANA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA INTERESSADO: THIAGO SCARDINI MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: THIESSA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: FLAVIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA INTERESSADO: MARISA MACHADO WANZELER SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: RHALFF JUNIO DE ALMEIDA COUTINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: VAGNER MACSON MANHAES DA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Criminal Nº 0500273-63.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: LEONARDO CASULA FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: RENATO DE CARVALHO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA INTERESSADO: BRUNO RANGEL CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: FABIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA INTERESSADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI (RÉU) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA INTERESSADO: NATHANA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA INTERESSADO: THIAGO SCARDINI MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: THIESSA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: FLAVIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA INTERESSADO: MARISA MACHADO WANZELER SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: RHALFF JUNIO DE ALMEIDA COUTINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi INTERESSADO: VAGNER MACSON MANHAES DA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Criminal Nº 0500273-63.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA APELANTE: RENATO DE CARVALHO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: LEONARDO CASULA FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: MARISA MACHADO WANZELER SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: FLAVIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: OS MESMOS APELADO: FABIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: THIESSA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: BRUNO RANGEL CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: THIAGO SCARDINI MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: NATHANA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: VAGNER MACSON MANHAES DA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: RHALFF JUNIO DE ALMEIDA COUTINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de OUTUBRO e 12h59min do dia 23 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/10/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected]; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY. Apelação Criminal Nº 0500273-63.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 16) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA APELANTE: RENATO DE CARVALHO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: LEONARDO CASULA FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: FABIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: THIESSA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: BRUNO RANGEL CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: THIAGO SCARDINI MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: NATHANA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: VAGNER MACSON MANHAES DA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: RHALFF JUNIO DE ALMEIDA COUTINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: MARISA MACHADO WANZELER SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: FLAVIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Criminal Nº 0500273-63.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELANTE: RENATO DE CARVALHO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: LEONARDO CASULA FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: BRUNO RANGEL CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: THIAGO SCARDINI MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: NATHANA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: VAGNER MACSON MANHAES DA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: RHALFF JUNIO DE ALMEIDA COUTINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: MARISA MACHADO WANZELER SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: FLAVIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: OS MESMOS APELADO: FABIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: THIESSA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE MARÇO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 0500273-63.2017.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELANTE: RENATO DE CARVALHO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: LEONARDO CASULA FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELANTE: INOCENCIO PEREIRA REIS NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: BRUNO RANGEL CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: THIAGO SCARDINI MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: NATHANA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: VAGNER MACSON MANHAES DA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: RHALFF JUNIO DE ALMEIDA COUTINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: JOZELIA MIRIAM SANGALI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: MARISA MACHADO WANZELER SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: FLAVIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: FEBE VANZELER DE ALMEIDA E SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: OS MESMOS APELADO: FABIO DE ARRAZ CRISPIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) APELADO: THIESSA SANTOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) ADVOGADO(A): Mariah Sartório Justi (OAB ES026136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo. Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Criminal Nº 0500273-63.2017.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE

24/01/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal (Turma) Número: 50145519620234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal (Turma) Número: 50145519620234020000/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014551-96.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 68, 69, 70

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Criminal (Turma) Número: 50145519620234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 05002736320174025001/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Criminal (Turma) Número: 50145519620234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 05002736320174025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR01 -> TRF2

legal