Apelação Criminal 5001501-16.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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5001501-16.2020.4.02.5106

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF 800.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

02/03/2023, 12:49

Juntada de certidão

02/03/2023, 12:49

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GUILENE CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VAGNER LEAO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE<br>Data: 02/03/2023

02/03/2023, 12:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE<br>Data: 16/02/2023

02/03/2023, 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE - ABSOLVIDO

02/03/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/02/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

16/02/2023, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 11:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

15/02/2023, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 17:20

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