Recurso Especial 5063851-55.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

LEO BARROS ALMADA

CPF 043.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 844782/2025

09/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 844782/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/09/2025

09/09/2025, 18:24

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Juntada de Petição de MEMORIAL nº 498605/2025

02/06/2025, 18:11

Protocolizada Petição 498605/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/06/2025

02/06/2025, 17:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/05/2025, 09:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 938.

16/05/2025, 06:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

16/05/2025, 06:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1009188/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:09

Prejudicado o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

26/03/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009188 - AgInt no REsp 2112623 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/12/2024, 12:00

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 16:14

Decisão

•15/05/2025, 16:14

Decisão

•15/05/2025, 16:14

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 12:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2023, 10:37

-

•28/11/2023, 10:36

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•28/11/2023, 10:36

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•28/11/2023, 10:36

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•28/11/2023, 10:36

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•28/11/2023, 10:35

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•28/11/2023, 10:35

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•28/11/2023, 10:35

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•28/11/2023, 10:35

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•28/11/2023, 10:35

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