Ação Civil Pública 0000311-33.2011.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 5.457.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO PEREIRA EMERICK ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): DAVI MOREIRA RAMOS (OAB ES036046) APELANTE: AROGRAN GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): DAVI MOREIRA RAMOS (OAB ES036046) APELANTE: MINERACAO OURO VERDE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): DAVI MOREIRA RAMOS (OAB ES036046) APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000311-33.2011.4.02.5005/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO PEREIRA EMERICK ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) APELANTE: AROGRAN GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) APELANTE: MINERACAO OURO VERDE LTDA ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000311-33.2011.4.02.5005/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AROGRAN GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELANTE: RONALDO PEREIRA EMERICK ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MINERACAO OURO VERDE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de DEZEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0000311-33.2011.4.02.5005/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AROGRAN GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELANTE: RONALDO PEREIRA EMERICK ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MINERACAO OURO VERDE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES (OAB ES007029) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000311-33.2011.4.02.5005/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/06/2023, 00:00