Apelação / Remessa Necessária 5046759-35.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A

CNPJ 15.***.***.0018-99

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

13/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO

OAB/SP 323501•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/04/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 125

15/04/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 125

14/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/04/2026, 14:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

13/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

19/03/2026, 19:08

Recebidos os autos do STF

19/03/2026, 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5046759352018402510120240711130912

11/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/07/2024, 05:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 14:54

DESPACHO

•19/03/2026, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 05:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 12:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/05/2024, 16:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/05/2024, 16:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/05/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 12:49

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 02:15

OUTROS

•04/09/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 15:21

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 10:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h