Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010878-64.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5010878-64.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.052,48

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

LEONARDO MACHADO ISIDORO

CPF 114.***.***-70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/04/2024, 01:01

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Perguntas Frequentes

HELOISA RIBEIRO ALVES

OAB/ES 023889•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/03/2024, 15:41

Determinada a intimação

19/03/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 14:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50108786420224025001

13/03/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO MACHADO ISIDORO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5010878-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO MACHADO ISIDORO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5010878-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

13/10/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022, 11:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:39

SENTENÇA

•15/09/2022, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 18:03

OUTROS

•18/07/2022, 17:35

OUTROS

•18/07/2022, 17:35

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:35

DECISÃO STJ/STF

•18/07/2022, 17:35

OUTROS

•18/07/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 16:08

PETIÇÃO INICIAL

•17/04/2022, 15:18

OUTROS

•17/04/2022, 15:18

OUTROS

•17/04/2022, 15:18

DECISÃO STJ/STF

•17/04/2022, 15:18

DECISÃO STJ/STF

•17/04/2022, 15:18

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