Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5084290-19.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 25

Partes do Processo

PAULO CESAR DA SILVA MORAES

CPF 753.***.***-04

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/10/2025, 10:49

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2025

20/10/2025, 10:48

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Advogados / Representantes

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/RJ 211000•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/09/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

25/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

24/09/2025, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/08/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

14/08/2025, 21:02

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:25

PETIÇÃO

•01/09/2023, 10:15

SENTENÇA

•14/05/2023, 17:39

SENTENÇA

•14/03/2023, 01:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 12:15

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