Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001954-40.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 13:26

Transitado em Julgado

22/07/2025, 13:25

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001954-40.2022.4.02.5106/RJ</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: EDIMILSON JOSE DE ASSIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA DA CONCEICAO MORAES COUTINHO (OAB RJ136040)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 13:08

Processo Reativado por decisão judicial

16/05/2025, 15:43

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:36

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:46

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 14:55

SENTENÇA

•15/03/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2022, 08:33

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